Elaboramos RCA - Relatório de Controle Ambiental e PCA - Plano de Controle Ambiental, visando aprovação de licenciamentos junto aos órgãos ambientais em Belo Horizonte, Nova Lima, Santa Luzia, Sabará, Ribeirão das Neves, Lagoa Santa, Vespasiano, Caeté, Pedro Leopoldo e Itabirito. O Relatório de Controle Ambiental é exigido pela Resolução CONAMA 010/90, na hipótese de dispensa do EIA RIMA, para a obtenção de Licença Prévia (LP).

O Plano de Controle Ambiental é exigido pela Resolução CONAMA 009/90 para concessão de Licença de Instalação (LI) de atividade de extração mineral de todas as classes previstas no Decreto-Lei 227/67. O PCA é uma exigência adicional ao EIA RIMA apresentado na fase anterior (Licença Prévia - LP).

Contudo, o RCA PCA BH tem sido exigido por órgãos estaduais de meio ambiente também para o licenciamento de outros tipos de atividade. Para tanto, a Garcia Barreto Consultoria conta com uma equipe multidisciplinar com experiência em elaborar RCA PCA BH de acordo com as diretrizes definidas pelo órgão ambiental, para diversos tipos de atividade.

RCA - Relatório de Controle Ambiental

O RCA - Relatório de Controle Ambiental é um retrato descritivo da empresa, apresentado em relatório apontando itens como dados da empresa, atividade da empresa, processo produtivo, potenciais resíduos gerados, dentre outras. O roteiro é elaborado conforme o termo de referência obrigatório do órgão analisador. 

PCA - Plano de Controle Ambiental

O RCA - Relatório de Controle Ambiental, no entanto apresenta as medidas mitigadoras para total controle ambiental da empresa ou empreendimento. O roteiro também é elaborado conforme termo de referência do órgão analisador.